05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
28/08/2025 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2025 19:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 20:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:41

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCILENE MARIA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 22/08/2024 23:59.
18/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 15:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2024 15:28

Conhecido o recurso de MARCILENE MARIA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*32-29 (RECORRENTE) e provido em parte
08/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/04/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
03/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:57

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:17

Recebidos os autos
28/03/2023 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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