TJPB - 0803183-71.2021.8.15.0371

28/03/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023 08:07

Juntada de Certidão

02/03/2023 07:33

Juntada de Certidão

01/03/2023 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 00:17

Decorrido prazo de BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023 00:17

Decorrido prazo de RENAN GADELHA XAVIER em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2023 08:16

Conclusos para decisão

27/01/2023 20:25

Juntada de Petição de apelação

31/12/2022 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/12/2022 12:54

Conclusos para despacho

18/12/2022 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2022 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

02/11/2022 22:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/09/2022 09:36

Conclusos para despacho

01/09/2022 09:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

31/08/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 30/08/2022 23:59.

05/07/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/06/2022 06:57

Conclusos para decisão

09/11/2021 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2021 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 11:03

Declarada incompetência

26/10/2021 14:41

Conclusos para despacho

25/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 07:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

23/07/2021 08:47

Conclusos para despacho

21/06/2021 17:20

Distribuído por sorteio