TJPB - 0840938-50.2025.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 04:33
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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03/09/2025 05:16
Publicado Sentença em 03/09/2025.
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03/09/2025 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840938-50.2025.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: S.
M.
B., WALTER FERNANDES BRANDAO NETO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Havendo recurso, à conclusão.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
01/09/2025 07:04
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2025 17:07
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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19/08/2025 15:59
Conclusos para despacho
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19/08/2025 15:59
Juntada de Projeto de sentença
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19/08/2025 15:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/08/2025 15:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/08/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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16/08/2025 18:02
Juntada de entregue (ecarta)
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11/08/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:26
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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01/08/2025 02:26
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0840938-50.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: S.
M.
B., WALTER FERNANDES BRANDAO NETO Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO - RN19470 Réu: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 07- (20min) Data: 28/08/2025 Hora: 12:00 referente ao processo 0840938-50.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).
Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.
Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.
As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.
Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 07 https://meet.google.com/hav-dxca-aqw João Pessoa, 29 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
29/07/2025 19:56
Expedição de Carta.
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29/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/07/2025 13:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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