24/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 03:08

Decorrido prazo de HELIO BELCHIOR DA COSTA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0837278-05.2023.8.15.0001 AUTOR: HELIO BELCHIOR DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de HELIO BELCHIOR DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 01:52

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 18:48

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 19:36

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 00:19

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 05:16

Decorrido prazo de HELIO BELCHIOR DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:48

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 11:52

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:23

Juntada de Ofício
11/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:23

Juntada de Informações
08/08/2024 23:12

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 15:01

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:46

Juntada de Decisão
12/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/03/2024 13:39

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:08

Juntada de Informações
20/03/2024 19:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 23:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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