TJPB - 0800051-07.2023.8.15.0251
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
21/05/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
13/05/2025 03:48
Decorrido prazo de MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
 - 
                                            
07/05/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/05/2025 14:20
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
16/04/2025 10:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/04/2025 10:35
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
16/04/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/04/2025 10:12
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
16/04/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/04/2025 12:52
Transitado em Julgado em 03/04/2025
 - 
                                            
04/04/2025 01:29
Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MARTINS em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
03/04/2025 11:43
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
24/03/2025 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/03/2025 22:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
17/03/2025 17:31
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
14/03/2025 18:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/03/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2025 15:28
Concedida Suspensão Condicional da Pena
 - 
                                            
14/03/2025 15:28
Outras Decisões
 - 
                                            
14/03/2025 15:28
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
14/03/2025 15:28
Determinada diligência
 - 
                                            
14/03/2025 15:28
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
13/03/2025 14:02
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
13/03/2025 14:02
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
13/03/2025 12:52
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/03/2025 12:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2025 10:00 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
12/03/2025 19:19
Juntada de comunicações
 - 
                                            
12/03/2025 19:04
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/03/2025 23:33
Decorrido prazo de MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUSA em 01/03/2025 10:33.
 - 
                                            
28/02/2025 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/02/2025 11:51
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/02/2025 10:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/02/2025 10:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 10:00 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
26/02/2025 09:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
18/12/2024 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/12/2024 11:10
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
16/12/2024 11:07
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
09/12/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/12/2024 12:48
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/12/2024 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/12/2024 08:52
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/12/2024 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/12/2024 19:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
02/12/2024 10:14
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
02/12/2024 10:11
Juntada de Ofício
 - 
                                            
02/12/2024 09:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2024 09:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2024 09:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2024 09:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/10/2024 13:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
02/10/2024 13:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/08/2024 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
27/09/2024 11:30
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
27/09/2024 11:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/09/2024 09:58
Juntada de Petição de defesa prévia
 - 
                                            
20/08/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 02:32
Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MARTINS em 19/08/2024 23:59.
 - 
                                            
07/08/2024 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/08/2024 22:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
07/08/2024 07:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/08/2024 06:39
Retirado pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
07/08/2024 06:39
Retirado pedido de pauta virtual
 - 
                                            
07/08/2024 06:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
07/08/2024 06:39
Determinada diligência
 - 
                                            
07/08/2024 06:39
Revogada decisão anterior Réu revel citado por edital (263) datada de 23/10/2023
 - 
                                            
29/07/2024 20:27
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
18/07/2024 14:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/07/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/07/2024 17:04
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
10/07/2024 11:59
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
10/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2024 11:55
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2024 09:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
13/05/2024 20:19
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
13/05/2024 20:19
Determinada diligência
 - 
                                            
13/05/2024 08:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/05/2024 08:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2024 15:48
Deferido o pedido de
 - 
                                            
11/05/2024 15:48
Determinada diligência
 - 
                                            
11/05/2024 15:48
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
11/05/2024 15:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
10/04/2024 11:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/04/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/04/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2024 06:10
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
08/04/2024 06:10
Retirado pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
07/04/2024 20:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/04/2024 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/04/2024 12:24
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 08:47
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
21/02/2024 12:22
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
20/02/2024 12:51
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
20/02/2024 12:48
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/02/2024 12:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/02/2024 12:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/02/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/02/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2023 10:23
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
24/11/2023 10:03
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
 - 
                                            
22/11/2023 20:04
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
22/11/2023 14:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/11/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/10/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/10/2023 06:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO DE SOUZA MARTINS (REU)
 - 
                                            
17/10/2023 12:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/10/2023 02:09
Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA MARTINS em 16/10/2023 23:59.
 - 
                                            
27/09/2023 20:30
Publicado Edital em 27/09/2023.
 - 
                                            
27/09/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
 - 
                                            
26/09/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS – 6a VARA MISTA- Edital de Citação .
Prazo de (15) dias.
Processo: 0805223-61.2022.815.0251 Ação: Procedimento Ordinário.
A MM Juíza de Direito Titular na 6ª Vara Mista, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 6o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra LEANDRO DE SOUSA MARTINS, conhecido como “LEANDRINHO”, brasileiro, solteiro, natural de São Mamede/PB, nascido em 12/09/1997, filho de Maria Lúcia Figueiredo de Souza e Cícero dos Santos Martins, , atualmente em lugar incerto e não sabido o qual fica CITADO pelos termos da seguinte de Denúncia: Consta do inquérito policial que, no dia 01 de janeiro de 2023, entre às 09h e 10h, numa residência localizada à Rua José do Ó Primo, nº 32, Bairro Pau D’Arco, São Mamede/PB, o acusado praticou vias de fato contra a vítima MARIA LÚCIA FIGUEIREDO DE SOUZA, sua genitora, bem como a ameaçou, utilizando uma faca, de lhe causar mal injusto e grave.
Infere-se dos autos investigativos que, no dia, hora e local mencionados, o imputado exigiu todo o dinheiro da ofendida e, em razão da negativa, a empurrou com força e puxou sua blusa, bem como encostou uma faca na barriga da vítima, ocasião em que ameaçou lesioná-la.
Ante o exposto, o Ministério Público da Paraíba denuncia LEANDRO DE SOUSA MARTINS, conhecido como “LEANDRINHO”, pela prática dos delitos previstos no art. 21 da LCP e art. 147, caput, do Código Penal, ambos c/c a Lei nº 11.340/06 , para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias, por escrito, arrolando até 05 testemunhas.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital.
Dado e passado no cartório do 6o Oficio desta Comarca.
Aos 25 dias do mês de setembro de 2023 Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciaria, Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito Titular. - 
                                            
25/09/2023 10:12
Expedição de Edital.
 - 
                                            
15/09/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/09/2023 09:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/09/2023 19:07
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
18/08/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/08/2023 21:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/08/2023 11:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/08/2023 08:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/08/2023 08:47
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/07/2023 12:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/07/2023 12:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
29/07/2023 17:28
Recebida a denúncia contra LEANDRO DE SOUZA MARTINS (INDICIADO)
 - 
                                            
04/07/2023 11:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/06/2023 11:31
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
28/06/2023 11:29
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
05/06/2023 05:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/06/2023 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
02/06/2023 11:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
30/05/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2023 17:52
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
21/03/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2023 20:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/03/2023 09:41
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
16/02/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/02/2023 22:58
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/02/2023 22:53
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
06/02/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2023 23:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/02/2023 13:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/02/2023 08:35
Juntada de Petição de cota
 - 
                                            
10/01/2023 12:23
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
09/01/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/01/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2023 10:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
09/01/2023 10:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
 - 
                                            
09/01/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
04/01/2023 13:09
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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