09/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:36

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Irredutibilidade de Vencimentos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820029-26.2021.8.15.2001 APELANTE: MARIA OLINDINA DA SILVA APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
05/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:11

Determinada diligência
24/07/2025 20:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 20:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:25

Recebidos os autos
08/04/2025 12:25

Juntada de despacho
28/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024 09:21

Outras Decisões
22/05/2024 18:50

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:19

Recebidos os autos
15/05/2024 14:19

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:38

Juntada de Petição de recurso adesivo
27/04/2022 05:04

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 26/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:18

Juntada de Petição de cota
21/03/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 20:31

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 08:53

Conclusos para julgamento
29/11/2021 10:49

Juntada de Petição de apelação
24/11/2021 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:53

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 09:38

Conclusos para julgamento
01/09/2021 13:36

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 00:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2021 11:45

Conclusos para despacho
14/07/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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