TJPB - 0801226-34.2023.8.15.0381

01/04/2025 09:24

Baixa Definitiva

01/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 31/03/2025 23:59.

25/02/2025 15:54

Determinada diligência

25/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de VITAL LEOPOLDINO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *48.***.*11-04 (RECORRENTE) e provido

25/02/2025 15:54

Voto do relator proferido

24/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024 08:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2024 14:42

Determinada diligência

23/08/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024 19:24

Conclusos para despacho

22/08/2024 19:24

Juntada de Certidão

22/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 08:49

Recebidos os autos

14/08/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024 08:49

Distribuído por sorteio