04/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO SEVERINO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:42

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801038-17.2018.8.15.0381 [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: RODRIGO SEVERINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, determino que sejam aplicados os seguintes índices para fins de cálculo: a) Correção monetária: IPCA-E, a contar do inadimplemento da verba discutida; b) Juros de mora: 0,5% ao mês, contados a partir da citação.

Ademais, considerando a necessidade de instrução do feito para a correta apuração dos valores devidos, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos: 01.

As fichas financeiras do período que compreenderá o cálculos, qual seja, desde 06/2013 (competência não prescrita) até a competência em que houve a efetiva implantação da verba no contracheque do autor.

Após o cumprimento da determinação, retornem os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos definitivos, observados os parâmetros ora fixados.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
04/08/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:19

Determinada diligência
15/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:59

Recebidos os autos
09/04/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Itabaiana.
01/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:56

Juntada de provimento correcional
26/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:44

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 20:39

Juntada de petição inicial
17/05/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:29

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2021 11:15

Conclusos para despacho
02/12/2021 11:12

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2021 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2021 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO SEVERINO DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:21

Outras Decisões
05/11/2021 08:54

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:28

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 14:48

Juntada de diligência
06/10/2021 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2021 08:51

Expedição de Mandado.
09/09/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:10

Conclusos para despacho
06/08/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 16/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 00:01

Conclusos para despacho
27/02/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:20

Transitado em Julgado em 26/10/2020
26/10/2020 23:13

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 23:49

Julgado procedente o pedido
30/06/2020 23:17

Conclusos para julgamento
09/03/2020 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/01/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
23/07/2018 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/06/2018 23:38

Conclusos para decisão
27/06/2018 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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