21/02/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:34

Transitado em Julgado em 21/02/2024
01/02/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ALVES CONVENIENCIA, DISTRIBUIDORA DE GELO E MERCADINHO LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO ALVES em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:27

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0811378-34.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: ALVES CONVENIENCIA, DISTRIBUIDORA DE GELO E MERCADINHO LTDA, FERNANDO FRANCISCO ALVES S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
05/12/2023 12:26

Determinado o arquivamento
05/12/2023 12:26

Homologada a Transação
29/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 05:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0811378-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 75060194, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
22/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:33

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCISCO ALVES em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:47

Decorrido prazo de ALVES CONVENIENCIA, DISTRIBUIDORA DE GELO E MERCADINHO LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/06/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:51

Deferido o pedido de
17/05/2023 17:45

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
05/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 02:30

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 19/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
21/04/2023 18:55

Mandado devolvido para redistribuição
21/04/2023 18:55

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 18:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2023 08:09

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:07

Expedição de Mandado.
18/04/2023 08:06

Desentranhado o documento
18/04/2023 08:06

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 08:02

Desentranhado o documento
18/04/2023 08:02

Cancelada a movimentação processual
16/04/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:15

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2023 23:59.
26/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.***.***/0001-12).
15/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043234-98.2013.8.15.2001

Joaquim Santiago Dantas

Eliana Azevedo Silva - ME

Advogado: Victor Antonio Figueira Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838028-21.2023.8.15.2001

Marina Dalia Paulino Cabral de Menezes

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0003882-70.2011.8.15.0331

Maria Guida da Silva

Severino Dias do Nascimento

Advogado: Eliane Menezes Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844558-80.2019.8.15.2001

Condominio do Edificio Villa Verde

Maria Arlene Xavier Fernandes

Advogado: Gustavo Lima Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2019 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0001634-29.2015.8.15.2001

Roberta Onofre Ramos

Tnl Pcs S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2015 00:00

Exibir Processo