07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:21

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0803125-07.2024.8.15.0131 Polo Ativo: IRISMAR TAVARES DA SILVA BATISTA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:33

Juntada de Alvará
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 21:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:50

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 09:52

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 09:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:45

Outras Decisões
24/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:14

Processo Desarquivado
23/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:23

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:37

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:02

Juntada de RPV
09/12/2024 14:56

Outras Decisões
03/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de IZAAC MANGUEIRA TAVARES em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:52

Determinada diligência
11/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:41

Transitado em Julgado em 17/09/2024
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:04

Juntada de Petição de cota
14/09/2024 00:58

Decorrido prazo de IZAAC MANGUEIRA TAVARES em 13/09/2024 23:59.
24/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 22:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:10

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 19:08

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 22:22

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 02:31

Decorrido prazo de IZAAC MANGUEIRA TAVARES em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:34

Determinada diligência
28/05/2024 19:05

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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