17/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [1/3 de férias] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0833991-29.2015.8.15.2001 REQUERENTE: IVONE GOMES DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Diante da petição de ID. 108488468, dando conta da impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se à parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias.

Decorrido o prazo, conclusão imediata.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
29/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Determinada diligência
17/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 20:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 08:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo de IVONE GOMES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:51

Deferido o pedido de
04/09/2024 10:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:31

Processo Desarquivado
24/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2022 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2021 17:44

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 08:35

Juntada de
26/01/2021 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 14:39

Conclusos para despacho
08/01/2021 14:38

Juntada de
08/01/2021 06:52

Recebidos os autos
08/01/2021 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/04/2020 12:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/03/2020 00:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 06/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 11/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2019 16:28

Conclusos para despacho
07/10/2019 16:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/11/2018 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 27/11/2018 23:59:59.
19/10/2018 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
19/10/2018 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/05/2018 09:52

Conclusos para despacho
11/05/2018 09:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/11/2016 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2016 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 14:26

Conclusos para despacho
15/04/2016 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2016 12:15

Juntada de Petição de contestação
15/04/2016 12:15

Juntada de Petição de contestação
11/04/2016 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2016 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 16:24

Conclusos para despacho
01/12/2015 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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