25/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:45

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Assistência Médico-Hospitalar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836710-47.2016.8.15.2001 REQUERENTE: WALTER PAULO DA COSTA REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc.

Considerando o requerimento apresentado no documento de ID 115063310, defiro o pedido de habilitação do(a) advogado(a) Dr(a).

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES , inscrito(a) na OAB/PB sob o nº 34.130 – A, como patrono da parte WALTER PAULO DA COSTA OLIVEIRA, nos presentes autos, conforme instrumento de mandato acostado.

Proceda-se à devida anotação no sistema, vinculando o(a) referido(a) advogado(a) ao presente feito.

Em seguida, ante o retorno dos autos do E.

TJPB, em que negou provimento à apelação , intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
04/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:11

Determinada diligência
04/07/2025 10:11

Sentença confirmada
25/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 22:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:20

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.
05/03/2025 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/11/2024 21:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:36

Recebidos os autos
08/10/2024 07:36

Juntada de Certidão de prevenção
18/03/2023 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/09/2022 00:37

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2022 23:59.
26/08/2022 16:21

Decorrido prazo de WALTER PAULO DA COSTA em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:30

Juntada de Petição de apelação
31/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2021 15:19

Conclusos para julgamento
16/07/2021 15:19

Juntada de
22/06/2021 02:34

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:35

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 16/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 02:17

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 02:32

Decorrido prazo de WALTER PAULO DA COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:16

Julgado procedente o pedido
14/11/2020 17:49

Conclusos para julgamento
05/11/2020 01:29

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:12

Decorrido prazo de WALTER PAULO DA COSTA em 26/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 00:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2020 00:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/04/2018 16:46

Conclusos para despacho
17/04/2018 09:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2017 00:21

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2017 23:59:59.
20/11/2017 22:57

Juntada de Petição de contestação
30/09/2017 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2016 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 16:04

Conclusos para despacho
27/07/2016 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822096-22.2025.8.15.2001

Jacir Cordeiro de Souza

Paraiba Previdencia

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0839599-56.2025.8.15.2001

Maria Augusta da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0802074-57.2022.8.15.0251

Joao Batista de Souza

Cirlandia Tiburtino de Souza

Advogado: Tuanny Silva Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2022 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0806851-73.2022.8.15.2001

Via Medicina Colegio e Cursos LTDA - EPP

Estado da Paraiba

Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0875696-89.2024.8.15.2001

Maria do Carmo Bione Garcia

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 14:36

Exibir Processo