29/08/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES em 27/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35946395
30/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:45

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2025 18:34

Juntada de Petição de resposta
13/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:48

Não conhecidos os embargos de declaração
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:43

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *86.***.*45-49 (APELANTE) e provido
19/09/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 10:17

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 23:02

Conclusos para despacho
14/06/2024 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 23:01

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/10/2021 08:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
08/10/2021 23:37

Conclusos para despacho
08/10/2021 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/10/2021 23:37

Juntada de Certidão
12/09/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/09/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES em 11/08/2021 23:59:59.
08/07/2021 16:54

Juntada de Petição de cota
07/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
06/07/2021 09:07

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:04

Juntada de Petição de cota
28/06/2021 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 08:16

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:16

Juntada de Certidão
21/05/2021 08:16

Juntada de Certidão
20/05/2021 09:51

Recebidos os autos
20/05/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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