11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803828-62.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803828-62.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para que informe dados bancários ou chave PIX nos padrões exigidos pelo BRBJus.

Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
10/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:05

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:42

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803828-62.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803828-62.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da reijeição do alvará e informar outros dados bancários ou chave pix para viabilizar a emissão de novo alvará.

Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
28/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:45

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803828-62.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803828-62.2022.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RODRIGO LACERDA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários.

Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
29/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 20:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Juntada de RPV
07/03/2025 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Outras Decisões
11/12/2024 13:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:48

Processo Desarquivado
10/12/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 01:44

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:54

Processo Desarquivado
23/09/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 18:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:09

Determinado o arquivamento
13/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
13/09/2024 02:14

Recebidos os autos
13/09/2024 02:14

Juntada de decisão
16/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO LACERDA DA SILVA - CPF: *16.***.*02-07 (AUTOR).
20/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:01

Recebidos os autos
04/03/2024 11:01

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:32

Juntada de Petição de apelação
05/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:41

Determinado o arquivamento
29/11/2022 10:41

Julgado improcedente o pedido
28/11/2022 17:18

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:13

Juntada de Petição de resposta
25/10/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:20

Conclusos para julgamento
28/09/2022 18:32

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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