29/08/2025 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 02:37

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:37

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:11

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:11

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
01/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 21:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:10

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:04

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 20:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:04

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 20:28

Conclusos para despacho
21/09/2024 20:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:22

Recebidos os autos
20/09/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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