TJPB - 0866212-84.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/09/2024 10:11
Juntada de
-
27/08/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 02:36
Decorrido prazo de IBFC em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2024 15:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/05/2024 00:54
Decorrido prazo de JOSE LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 21:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo de IBFC em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/04/2024 15:00
Conclusos para julgamento
-
16/03/2024 19:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/03/2024 16:25
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 12:32
Concedida a Segurança a JOSE LUCAS VENTURA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*36-41 (IMPETRANTE)
-
27/02/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 12:14
Juntada de
-
27/02/2024 07:23
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 10:18
Juntada de
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16/02/2024 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2024 15:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/01/2024 00:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
-
27/12/2023 14:27
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/12/2023 21:33
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
17/12/2023 16:12
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
17/12/2023 14:51
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE LUCAS VENTURA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 11:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/11/2023 11:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUCAS VENTURA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*36-41 (IMPETRANTE).
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28/11/2023 11:11
Concedida a Medida Liminar
-
27/11/2023 17:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/11/2023 17:07
Distribuído por sorteio
-
27/11/2023 17:06
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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