TJPB - 0847041-44.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Diante do trânsito em julgado da sentença, irei intimar o INSS, para no prazo de 30 dias, juntar o cumprimento da obrigação de fazer/planilha os cálculos (execução invertida).
João Pessoa, 29/07/2025.
Arnaud / Chefe de Cartório - 
                                            
29/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 13:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/07/2025 13:41
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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18/07/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 06:41
Decorrido prazo de INSS em 30/05/2025 23:59.
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09/05/2025 02:18
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS em 08/05/2025 23:59.
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01/04/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:12
Julgado procedente o pedido
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10/02/2025 08:48
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 09:04
Juntada de Certidão de intimação
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19/09/2024 01:07
Decorrido prazo de INSS em 18/09/2024 23:59.
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02/09/2024 17:19
Juntada de Petição de razões finais
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02/08/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 08:16
Conclusos para despacho
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31/07/2024 11:27
Juntada de Certidão de intimação
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31/07/2024 01:44
Decorrido prazo de INSS em 30/07/2024 23:59.
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22/07/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 06:15
Conclusos para despacho
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21/06/2024 17:38
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
21/06/2024 17:38
Juntada de Petição de outros documentos
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20/05/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 20:04
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 11:25
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2024 10:52
Juntada de Alvará
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10/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 16:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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27/01/2024 00:35
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS em 26/01/2024 23:59.
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08/01/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/01/2024 12:13
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2023 01:06
Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:44
Decorrido prazo de INSS em 11/12/2023 23:59.
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29/11/2023 09:22
Expedição de Mandado.
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29/11/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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21/10/2023 01:11
Decorrido prazo de INSS em 19/10/2023 23:59.
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19/10/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/10/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/09/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2023 17:40
Juntada de Certidão
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30/09/2023 15:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO HENRIQUE DE FREITAS - CPF: *69.***.*73-91 (AUTOR).
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30/09/2023 15:38
Nomeado perito
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22/09/2023 12:26
Conclusos para despacho
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22/09/2023 11:49
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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22/09/2023 11:42
Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/09/2023 11:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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22/09/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
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20/09/2023 20:27
Determinada a redistribuição dos autos
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13/09/2023 13:56
Conclusos para decisão
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24/08/2023 12:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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