TJPB - 0001442-57.2014.8.15.0441

03/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2025 09:53

Juntada de Certidão

13/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 17:22

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024 09:02

Conclusos para despacho

23/09/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 09:18

Juntada de Petição de cota

20/06/2024 01:17

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 19/06/2024 23:59.

04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 13:02

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023 10:25

Conclusos para despacho

27/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica

18/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 10:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de KELLY MARINHO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de HELIO BARBOSA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

13/09/2023 10:58

Conclusos para decisão

13/09/2023 10:56

Juntada de Certidão

13/09/2023 10:53

Desentranhado o documento

13/09/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 08:45

Determinada Requisição de Informações

31/08/2023 09:58

Conclusos para decisão

31/08/2023 09:08

Juntada de Petição de informações prestadas

17/08/2023 00:58

Juntada de provimento correcional

12/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 09:40

Conclusos para decisão

21/11/2022 10:49

Juntada de Petição de petição

02/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 20:09

Conclusos para decisão

09/05/2022 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 05:24

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 15/02/2022 23:59:59.

21/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:46

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2021 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021 15:36

Conclusos para despacho

27/10/2021 18:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 08:36

Conclusos para despacho

02/07/2021 12:13

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021 19:50

Conclusos para despacho

13/05/2021 10:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2021 03:12

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 10/05/2021 23:59:59.

29/04/2021 14:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 09:14

Conclusos para despacho

08/04/2021 18:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 15:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2020 01:04

Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 01:04

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 01:04

Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 00:34

Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 00:34

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 00:34

Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 11/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 00:42

Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 01/12/2020 23:59:59.

01/12/2020 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

01/12/2020 10:37

Conclusos para despacho

27/11/2020 15:00

Juntada de Ofício

09/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 06:21

Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 26/08/2020 23:59:59.

21/08/2020 16:15

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 08/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 10:59

Outras Decisões

05/06/2020 11:01

Conclusos para decisão

05/06/2020 11:00

Juntada de Certidão

26/05/2020 23:09

Decorrido prazo de Danyel de Sousa Oliveira em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 23:09

Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 22/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 16:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 23:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2019 22:08

Conclusos para despacho

15/09/2019 05:02

Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 10/09/2019 23:59:59.

15/09/2019 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 10/09/2019 23:59:59.

08/09/2019 01:50

Decorrido prazo de Marcos Antonio Viana de Oliveira Júnior em 03/09/2019 23:59:59.

08/09/2019 01:50

Decorrido prazo de FÁBIO BRITO FERREIRA em 03/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 15:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2019 10:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2019 10:52

Juntada de ato ordinatório

22/04/2019 12:00

Processo migrado para o PJe

12/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

12/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 39/19

12/03/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 12:56 TJECDOB

01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

25/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 25: 05/2018 P000410180441 10:20:07 HELI

16/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 16: 05/2018 P000410180441 12:06:19 H

15/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2018 P000378180441 11:51:30 MUNICIP

11/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2018

11/05/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 05/2018

08/05/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 08/05/2018 FAZEN

07/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2018 NF 56/18

07/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2018 NF 57/18

07/05/2018 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 07: 05/2018 PEDIDO DE SUSPENSãO DEFERIDO.

03/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2018 P000378180441 14:37:31 MUNICIP

02/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 05/2018

02/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2018

18/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 18/04/2018

26/01/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2018

19/01/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/01/2018 MP.

06/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2017

22/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 22/08/2017 FAZEN

04/07/2017 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 04: 07/2017 00014425020148150411 ALHANDRA

04/07/2017 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 04: 07/2017

04/07/2017 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 04/07/2017 000144257201

12/06/2017 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 12/06/2017 REMETA-SE COMARCA CONDE

12/06/2017 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 12/06/2017 15:44 TJEAL22

04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

22/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22/01/2016

10/12/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/12/2015 P002255150411 12:22:36 HELIO B

27/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27/11/2015 P002255150411 10:19:20 HELIO B

28/10/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28/10/2015 NF PUBLICADA_ - PRAZO

26/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/10/2015 NF 160/1

06/10/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06/10/2015

25/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25/09/2015 P001695150411 09:54:07 MUNICIP

25/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25/09/2015

21/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21/09/2015 P001695150411 10:42:25 MUNICIP

21/09/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21/09/2015 DEVOLVIDO AO CARTORIO

16/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16/09/2015 NF 139/1

02/09/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02/09/2015 D002431150411 08:00:46 001

02/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02/09/2015 P001577150411 10:26:05 MUNICIP

02/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02/09/2015 P001577150411 11:00:46 MUNICIP

02/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02/09/2015

02/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02/09/2015 PEDIDO DEFERIDO / VISTA PARTE

02/09/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 02/09/2015 013017PB

31/08/2015 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 31/08/2015

31/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31/08/2015 MUNICIPIO DE CONDE

31/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31/08/2015 P000440150411 10:11:05 HELIO B

31/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31/08/2015 P000444150411 10:11:05 HELIO B

31/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31/08/2015 P001483150411 10:11:05 HELIO B

21/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21/08/2015 P001483150411 09:40:23 HELIO B

10/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/04/2015 P000440150411 08:39:05 HELIO B

10/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/04/2015 P000444150411 08:48:01 HELIO B

30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

11/06/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11/06/2014 TJECPD1

11/06/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11/06/2014 RECEBIDO DISTRIBUICAO

11/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11/06/2014