TJPB - 0800285-04.2024.8.15.0461

16/05/2025 12:22

Baixa Definitiva

16/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2025 12:21

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 15/05/2025 23:59.

01/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 18:37

Voto do relator proferido

31/03/2025 18:37

Determinada diligência

31/03/2025 18:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASSERENGUE - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSEANE SILVINO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 09/09/2024 23:59.

07/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2024 13:18

Determinada diligência

07/08/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024 11:53

Conclusos para despacho

07/08/2024 11:53

Juntada de Certidão

07/08/2024 11:30

Recebidos os autos

07/08/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio