25/08/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:59

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DE LIMA SANTOS em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:47

Publicado Projeto de sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831865-54.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GABRIEL HENRIQUE DE LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CARLOS VIEIRA PEREIRA - GO73278 REU: BANCO CSF S/A Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/07/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:18

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/06/2025 16:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:49

Expedição de Carta.
12/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/07/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 18:06

Conclusos para decisão
08/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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