01/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:38

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802466-46.2020.8.15.0031 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte credora, ora impugnada, para se manifestar, no prazo máximo de 15 dias.

Cumpra-se.

ALAGOA GRANDE, 29 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 13:16

Recebidos os autos
28/11/2024 13:16

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 16:17

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 13:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 07:06

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 10:03

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
31/05/2021 06:08

Transitado em Julgado em 28/05/2021
31/05/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 28/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 04:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM em 14/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 27/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021 17:34

Conclusos para julgamento
13/04/2021 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2021 15:24

Conclusos para despacho
12/02/2021 01:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM em 11/02/2021 23:59:59.
22/12/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:31

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 12:12

Outras Decisões
21/10/2020 10:07

Conclusos para despacho
20/10/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:10

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 11:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM - CPF: *17.***.*99-68 (AUTOR).
01/09/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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