26/08/2025 04:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:14

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822748-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência.

Tendo em vista que o executado efetuou o depósito das quantias referentes aos RPVs e, ainda assim foi efetuado o bloqueio com transferência de valores via SISBAJUD para conta judicial, intime-se o executado para paresetnar dados bancários, preferencialmente chave pix, para devolução do excesso executado, no prazo de 5 dias JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:22

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/08/2025 03:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:22

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822748-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Bloqueio integralmente cumprido conforme recibo em anexo.

Intime-se o executado, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para confecção do alvará pelo gabinete.

Após o alvará, expeça-se precatório para quitação da obrigação principal, com destaque de honorários contratuais JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:37

Juntada de Informações
10/10/2024 12:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/10/2024 12:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:40

Juntada de RPV
24/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 20:48

Juntada de Informações
16/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
29/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:39

Decorrido prazo de JERONIMO HERCULANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 31/01/2024 23:59.
27/11/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/11/2023 12:02

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:30

Decorrido prazo de JERONIMO HERCULANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 10:26

Conclusos para despacho
24/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 01:03

Decorrido prazo de JERONIMO HERCULANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/01/2022 03:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
27/10/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:21

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 12:05

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:56

Recebidos os autos
30/07/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2020 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2020 19:49

Juntada de Petição de apelação
16/07/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 22:37

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 21:25

Conclusos para julgamento
14/12/2019 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/12/2019 23:59:59.
22/10/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 13:27

Conclusos para despacho
07/05/2019 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/03/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/07/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 08:36

Conclusos para despacho
31/10/2017 15:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 16:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2016 12:48

Conclusos para despacho
12/05/2016 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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