15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822748-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência.

Tendo em vista que o executado efetuou o depósito das quantias referentes aos RPVs e, ainda assim foi efetuado o bloqueio com transferência de valores via SISBAJUD para conta judicial, intime-se o executado para paresetnar dados bancários, preferencialmente chave pix, para devolução do excesso executado, no prazo de 5 dias JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/07/2021 10:34

Baixa Definitiva
30/07/2021 10:34

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
30/07/2021 10:34

Transitado em Julgado em 22/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 00:01

Decorrido prazo de JERONIMO HERCULANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 30/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
18/05/2021 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 20:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 10:26

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/10/2020 13:44

Conclusos para despacho
28/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.
08/09/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:03

Conclusos para despacho
31/08/2020 10:32

Juntada de Petição de cota
25/08/2020 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:56

Conclusos para despacho
18/08/2020 16:56

Juntada de Certidão
18/08/2020 16:56

Juntada de Certidão
18/08/2020 15:37

Recebidos os autos
18/08/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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