STJ - 0006132-83.2015.8.15.0251

08/06/2021 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/06/2021 11:44

Transitado em Julgado em 07/06/2021

13/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 247325/2021 - EDcl no AgInt no

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0247325 - EDcl no AgInt no AREsp 1763024 - Publicação prevista para 13/05/2021

10/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 247325/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1763024

03/05/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)

26/04/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 14:10

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 247325/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1763024/PB

07/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/04/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para ESPEDITO RONALDO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 247325/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

25/03/2021 06:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2021 Petição Nº 247325/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 247325/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

24/03/2021 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 247325/2021

24/03/2021 12:45

Protocolizada Petição 247325/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2021

18/03/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 980648/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0980648 - AgInt no AREsp 1763024 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 980648/2020 - AgInt no AREsp 1763024

05/03/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:38

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 980648/2020 - AgInt no AREsp 1763024/PB

18/02/2021 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2021 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/02/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

08/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para ESPEDITO RONALDO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 980648/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

30/11/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2020 Petição Nº 980648/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2020 17:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 980648/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

27/11/2020 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 980648/2020

27/11/2020 17:49

Protocolizada Petição 980648/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2020

16/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020 15:10

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

05/10/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA