27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0800743-05.2021.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Polo ativo: REQUERENTE: DANIELLA BRITO ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO RODRIGO JOSUE DIAS - CE35253 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.Sem custas finais, por isenção legal.Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.Sousa-PB, data do registro eletrônico.ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO.

Juíza de Direito Sousa (PB), 29 de julho de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
29/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:43

Determinado o arquivamento
29/07/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 08:00

Conclusos para julgamento
29/07/2025 07:53

Juntada de informação
29/07/2025 07:41

Juntada de informação
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:16

Outras Decisões
11/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:11

Juntada de Alvará
25/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2025 07:22

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 14:23

Recebidos os autos
18/02/2025 14:23

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2022 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2022 07:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2022 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 03:18

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 07/12/2021 23:59:59.
04/11/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:57

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 08:14

Conclusos para decisão
13/08/2021 09:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 01:32

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 20/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2021 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 08:45

Conclusos para decisão
03/06/2021 08:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/05/2021 14:31

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 17/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:37

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:24

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 22/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2021 13:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/02/2021 21:05

Conclusos para decisão
16/02/2021 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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