19/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 10:15

Outras Decisões
19/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803286-11.2025.8.15.0251 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
29/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 09:21

Determinada diligência
21/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 09:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.
28/03/2025 05:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:14

Determinada diligência
24/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802034-56.2022.8.15.0031

Claro S/A

Euclides Lucindo da Silva Filho

Advogado: Roan Marques da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2024 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0800334-70.2017.8.15.0241

Joao Batista da Silva

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Rafael Ramos Pedrosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2017 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0802034-56.2022.8.15.0031

Euclides Lucindo da Silva Filho

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0801560-19.2025.8.15.0601

Maria Rosa da Conceicao

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0801023-89.2022.8.15.0031

Mariana Miguel da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2022 17:31

Exibir Processo