TJPB - 0807480-93.2021.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:50
Arquivado Definitivamente
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08/09/2025 08:49
Juntada de documento de comprovação
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04/09/2025 11:23
Juntada de documento de comprovação
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04/09/2025 11:05
Juntada de documento de comprovação
-
20/08/2025 02:38
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/08/2025 23:59.
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31/07/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 01:53
Publicado Expediente em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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24/07/2025 01:53
Publicado Expediente em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0807480-93.2021.8.15.0251 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EMBARGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROEXECUTADO: TIM S.A.
SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS, devidamente qualificado(a), em face do EMBARGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROEXECUTADO: TIM S.A., no qual foi satisfeita a obrigação.
Eis, em síntese, o relato.
Fundamento e DECIDO.
Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).
Expeça-se alvará a procuradoria do Município.
Havendo valores depositados a maior, devolva-se ao executado.
Custas adiantadas.
P.
R.
I.
Arquive-se de plano.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
22/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 14:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/06/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 08:28
Conclusos para despacho
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06/03/2025 10:35
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 10:35
Desentranhado o documento
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06/03/2025 10:33
Juntada de Ofício
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28/02/2025 12:25
Juntada de Ofício
-
26/02/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 07:57
Juntada de documento de comprovação
-
23/01/2025 07:55
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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23/01/2025 06:28
Decorrido prazo de TIM S.A. em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:28
Decorrido prazo de TIM S.A. em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:12
Decorrido prazo de TIM S.A. em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 06:12
Decorrido prazo de TIM S.A. em 21/01/2025 23:59.
-
19/11/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 08:03
Determinada diligência
-
18/11/2024 18:37
Conclusos para despacho
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18/11/2024 18:36
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/11/2024 18:35
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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18/11/2024 13:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/10/2024 00:46
Decorrido prazo de TIM S.A. em 25/10/2024 23:59.
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23/09/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 06:18
Determinado o arquivamento
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23/09/2024 06:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/08/2024 09:49
Conclusos para despacho
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12/02/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 15:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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14/12/2021 10:36
Conclusos para despacho
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14/12/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
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04/12/2021 01:42
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/12/2021 23:59:59.
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23/11/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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18/11/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 09:09
Conclusos para despacho
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09/11/2021 21:26
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 02:16
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/10/2021 23:59:59.
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13/09/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 13:38
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
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09/09/2021 22:03
Conclusos para despacho
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01/09/2021 17:23
Juntada de Petição de petição
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31/08/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 14:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TIM S.A. (02.***.***/0001-11).
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23/08/2021 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 15:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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