TJPB - 0800414-04.2021.8.15.0141

09/11/2023 18:41

Baixa Definitiva

09/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2023 18:40

Transitado em Julgado em 31/10/2023

02/11/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 14:13

Juntada de Petição de cota

03/10/2023 14:49

Recebidos os autos

03/10/2023 14:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023 14:50

Prejudicado o recurso

26/09/2023 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

21/09/2023 12:01

Conclusos para despacho

21/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 16:10

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 13:55

Conclusos para despacho

30/08/2023 13:55

Juntada de Certidão

24/08/2023 13:40

Recebidos os autos

24/08/2023 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio