06/08/2025 03:13

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0808564-78.2025.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS(*90.***.*67-70); LEGACY SUITES(55.***.***/0001-47); Polo passivo: BRUNA DE FARIAS BRONZEADO(*08.***.*46-54); GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO registrado(a) civilmente como GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO(*12.***.*92-89); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 117239672.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
01/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/07/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 04:21

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 04:21

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 01:11

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 12:42

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:24

Determinada diligência
18/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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