28/08/2025 03:04

Decorrido prazo de OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR em 27/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 03:24

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0842330-79.2023.8.15.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Vistos.

A executada foi intimada para promover o pagamento das custas finais e pugnou pela concessão da justiça gratuita, ID 81874101.

Defiro a justiça gratuita à executada diante dos argumentos da última petição.

Cancele-se a guia de custas emitida (ID 111546102).

Cumpridas todas as determinações, arquive-se.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente.

FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO Juíza de Direito - Em Substituição
30/07/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:20

Deferido o pedido de
01/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:04

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:33

Decorrido prazo de OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
23/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 10:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:20

Decorrido prazo de OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:18

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
24/12/2023 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/12/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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