27/08/2025 03:58

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM RIBEIRO GUIMARAES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:58

Decorrido prazo de DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARAES em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM RIBEIRO GUIMARAES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:47

Decorrido prazo de DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARAES em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 22:58

Determinado o arquivamento
20/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:55

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:01

Publicado Decisão em 28/07/2025.
30/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842057-46.2025.8.15.2001 AUTOR: DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARAESCURADOR: JOSE JOAQUIM RIBEIRO GUIMARAES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de negócio jurídico c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, em que antes mesmo da citação do Promovido, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 116995509). É o relatório.

Decido.

O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência.

POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sem custas.

Sem honorários.

Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
29/07/2025 11:30

Determinado o arquivamento
29/07/2025 11:29

Extinto o processo por desistência
26/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 16:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2025 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARAES - CPF: *10.***.*80-68 (AUTOR).
23/07/2025 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2025 14:55

Juntada de Petição de informação
21/07/2025 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 09:06

Distribuído por sorteio
21/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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