25/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854686-23.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
01/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 23:07

Decorrido prazo de JOUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
01/05/2025 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 00:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:06

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
16/06/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de JOUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
27/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:12

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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