07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 06/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:57

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852680-09.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: NATASHA KIMSEY DE ARAUJO SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 23:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:31

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 23:56

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 23:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:15

Outras Decisões
21/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:53

Juntada de Decisão
07/01/2025 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 18:38

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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