10/09/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:42

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça: Nesta data, intimo as partes para, no prazo de cinco dias, se manifestarem da expedição do Precatório, não havendo manifestação o mesmo será remetido à Gerência de Precatório para os devidos fins.

O referido é verdade e dou fé.

CONDE, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO Técnico(a) Judiciário
05/09/2025 17:16

Juntada de RPV
05/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)0800018-32.2017.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Havendo controvérsia quanto ao valor condenatório atualizado, REMETA-SE os autos à contadoria judicial para que esta atualize integralmente o valor do débito nos termos da sentença e acórdão (se houver). 2.

Retornado os cálculos da contadoria, INTIME-SE as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 dias.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
29/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:12

Recebidos os autos
29/07/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Conde.
29/07/2025 11:12

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/05/2025 10:11

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos
13/05/2025 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Conde.
13/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:06

Juntada de comunicações
29/10/2024 11:05

Juntada de Ofício
17/08/2024 22:07

Juntada de provimento correcional
06/05/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:18

Juntada de Ofício
12/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2023 09:00

Nomeado outro auxiliar da justiça
28/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:45

Indeferido o pedido de VALFRANCE PEREIRA DE ASSIS - CPF: *31.***.*96-12 (REQUERENTE)
24/04/2023 12:54

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 22:31

Conclusos para despacho
01/04/2023 22:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2023 13:26

Recebidos os autos
27/03/2023 13:26

Juntada de despacho
30/08/2021 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 22:38

Conclusos para despacho
26/08/2021 22:38

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:55

Recebidos os autos
24/08/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2020 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2020 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 24/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:31

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:29

Juntada de Certidão
11/08/2020 11:10

Juntada de Petição de apelação
21/07/2020 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 20/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2020 11:45

Conclusos para julgamento
10/06/2020 11:44

Juntada de Certidão
31/05/2020 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 25/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 21/10/2019 23:59:59.
24/01/2020 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 21/10/2019 23:59:59.
06/01/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 14:17

Conclusos para despacho
03/10/2019 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/09/2019 09:14

Juntada de Petição de apelação
29/08/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 14:58

Julgado procedente o pedido
15/07/2019 13:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 16:18

Conclusos para julgamento
09/04/2019 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2019 23:59:59.
07/03/2019 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 04:13

Decorrido prazo de MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA em 25/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2019 03:14

Decorrido prazo de HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR em 05/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 05/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 12:21

Expedição de Mandado.
17/01/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 09:42

Conclusos para despacho
14/11/2018 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 13/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 22:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 12:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2018 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 10/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:20

Conclusos para despacho
26/09/2018 12:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 21:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 21:23

Expedição de Mandado.
18/09/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:28

Conclusos para decisão
04/07/2018 22:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 15:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 12:05

Conclusos para decisão
04/04/2018 09:09

Juntada de Ofício
10/03/2018 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 09/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 22:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 12:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 16:14

Juntada de Petição de contestação
04/04/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 11:44

Conclusos para despacho
28/03/2017 11:43

Juntada de outras peças
17/03/2017 15:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 14:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
15/03/2017 11:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2017 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2017 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2017 11:41

Conclusos para despacho
09/02/2017 11:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2017 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2017 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 12:01

Conclusos para decisão
26/01/2017 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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