TJPB - 0816076-83.2023.8.15.2001

08/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

05/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 06:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

08/04/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

07/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento

02/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/01/2025 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo

21/01/2025 09:23

Juntada de Certidão

02/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 10:40

Conclusos para despacho

02/09/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional

05/04/2024 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

14/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 00:53

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

29/11/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023 21:54

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023 17:39

Conclusos para despacho

30/10/2023 17:39

Juntada de Projeto de sentença

12/09/2023 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2023 02:50

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

07/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 09:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2023 23:59.

11/06/2023 17:28

Outras Decisões

05/06/2023 13:28

Conclusos para despacho

05/06/2023 13:28

Juntada de Decisão

05/06/2023 13:26

Conclusos ao Juiz Leigo

05/06/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 13/07/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/06/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 15:52

Juntada de Decisão

23/04/2023 23:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 19:01

Conclusos para despacho

10/04/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023 15:01

Distribuído por sorteio