04/09/2025 02:05

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0859221-58.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional por Tempo de Serviço, Base de Cálculo] AUTOR: JOSEFA BARBOSA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0859221-58.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSEFA BARBOSA DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA - PB24482 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 2 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
02/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 13:01

Recebidos os autos
31/08/2025 13:01

Juntada de Certidão de prevenção
17/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2025 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 14:49

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/02/2025 10:55

Outras Decisões
06/02/2025 15:58

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:10

Juntada de Decisão
18/10/2024 20:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:06

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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