01/08/2025 20:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 20:36

Voto do relator proferido
01/08/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 22:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE JACINTO FILHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 07:21

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:36

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 14:36

Voto do relator proferido
04/04/2025 02:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2025 11:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2025 11:26

Recebidos os autos
01/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:26

Baixa Definitiva
14/06/2024 05:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2024 05:25

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE JACINTO FILHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE JACINTO FILHO em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:55

Prejudicado o recurso
04/03/2024 20:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 05:43

Conclusos para despacho
28/02/2024 05:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:31

Recebidos os autos
27/02/2024 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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