07/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:08

Publicado Mandado em 01/08/2025.
01/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0807390-05.2022.8.15.0331 Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] Requerente: AUTOR: MARIA ELIETE MACEDO SALES Requerido: MUNICIPIO DE SANTA RITA DESPACHO Vistos, etc.

O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades.

Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro.

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
30/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/05/2024 08:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:37

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:55

Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2023 08:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/08/2023 19:10

Conclusos para despacho
13/08/2023 19:10

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2023 05:09

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:07

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2023 20:07

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:24

Outras Decisões
27/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:57

Juntada de Decisão
04/05/2023 12:53

Conclusos ao Juiz Leigo
04/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:31

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
02/04/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 14:29

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 08:30 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
29/11/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:51

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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