TJPB - 0836316-98.2020.8.15.2001

01/08/2025 20:32

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

01/08/2025 20:32

Voto do relator proferido

01/08/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.

19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/07/2025 01:30

Conclusos para despacho

01/07/2025 15:31

Juntada de Certidão

01/07/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2025 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/07/2025 11:58

Recebidos os autos

01/07/2025 11:58

Juntada de despacho

25/10/2023 10:23

Baixa Definitiva

25/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2023 10:22

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:23

Decorrido prazo de LUANA SALETE SANTOS CESAR em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:15

Prejudicado o recurso

01/09/2023 14:02

Conclusos para despacho

01/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

12/04/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 11:40

Conclusos para despacho

01/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/03/2023 11:40

Juntada de Certidão

01/02/2023 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/02/2023 22:45

Juntada de Certidão

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de CAROLINE SALETE SANTOS CESAR em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de LUANA SALETE SANTOS CESAR em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de CAROLINE SALETE SANTOS CESAR em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:05

Decorrido prazo de ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO em 14/12/2022 23:59.

07/11/2022 09:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/10/2022 12:20

Conclusos para despacho

07/10/2022 08:37

Juntada de Petição de parecer

06/10/2022 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022 06:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 08:22

Conclusos para despacho

30/09/2022 08:22

Juntada de Certidão

29/09/2022 09:41

Recebidos os autos

29/09/2022 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2022 09:41

Distribuído por sorteio