02/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:44

Recebidos os autos
01/09/2025 22:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 22:56

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 09/04/2025 23:59.
13/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 12:07

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:49

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 10/09/2024 23:59.
12/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:16

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2024 11:10

Determinada a redistribuição dos autos
25/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 09:59

Evoluída a classe de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:23

Recebidos os autos
25/10/2023 10:23

Juntada de Certidão de prevenção
29/09/2022 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 20:48

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/04/2022 05:45

Decorrido prazo de ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 05:45

Decorrido prazo de LUANA SALETE SANTOS CESAR em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 05:45

Decorrido prazo de CAROLINE SALETE SANTOS CESAR em 04/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 04:02

Decorrido prazo de CAROLINE SALETE SANTOS CESAR em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 04:02

Decorrido prazo de ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 04:02

Decorrido prazo de LUANA SALETE SANTOS CESAR em 17/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:51

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:31

Juntada de Petição de apelacao+.pdf
09/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:25

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 03:09

Decorrido prazo de ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 03:09

Decorrido prazo de CAROLINE SALETE SANTOS CESAR em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 00:14

Decorrido prazo de LUANA SALETE SANTOS CESAR em 11/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 21:19

Conclusos para despacho
29/07/2021 21:14

Juntada de Petição de cota
19/07/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/11/2020 20:21

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:56

Juntada de Petição de resposta
22/10/2020 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 21:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:10

Juntada de Petição de diligência
30/09/2020 11:03

Conclusos para despacho
29/09/2020 19:12

Juntada de Petição de resposta
25/08/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 09:37

Outras Decisões
18/08/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 00:07

Conclusos para despacho
07/08/2020 21:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2020 23:11

Juntada de Petição de defesa prévia
15/07/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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