TJPB - 0826413-78.2016.8.15.2001

29/08/2025 06:55

Decorrido prazo de DJC CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

20/08/2025 11:02

Conclusos para despacho

19/08/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025 00:00

Intimação

29/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 20:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

23/07/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2025 05:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025 06:47

Conclusos para despacho

26/05/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 08:51

Conclusos para despacho

22/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 13:48

Conclusos para despacho

22/04/2025 13:48

Juntada de Certidão

19/04/2025 10:11

Recebidos os autos

19/04/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio