01/08/2025 20:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 20:36

Voto do relator proferido
01/08/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES em 22/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JAIR CRUZ DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JAIR CRUZ DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:16

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:01

Negado seguimento a Recurso
13/02/2025 20:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
13/02/2025 20:01

Voto do relator proferido
10/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 07:56

Recebidos os autos
07/02/2025 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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