09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802436-41.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do presente feito.

Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos sem prejuízo de ulterior desarquivamento em razão de peticionamento das partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 20:32

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA SANTOS DINIZ - CPF: *80.***.*19-75 (RECORRENTE) e provido
01/08/2025 20:32

Voto do relator proferido
01/08/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 20:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2025 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXSANDRA SANTOS DINIZ - CPF: *80.***.*19-75 (RECORRENTE).
11/07/2025 20:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 07:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 07:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:50

Recebidos os autos
04/07/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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