10/09/2025 11:53

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802436-41.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do presente feito.

Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos sem prejuízo de ulterior desarquivamento em razão de peticionamento das partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 13:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:37

Recebidos os autos
01/09/2025 20:37

Juntada de Certidão de prevenção
04/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2025 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 16:01

Publicado Sentença em 08/04/2025.
10/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:11

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:09

Decretada a revelia
18/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 07/03/2025 23:59.
09/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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