29/08/2025 02:13

Decorrido prazo de ERIKA MICHELLY DA SILVA BRAZ em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ERIKA MICHELLY DA SILVA BRAZ em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
30/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE)
28/05/2025 07:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:14

Juntada de Decisão
29/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ERIKA MICHELLY DA SILVA BRAZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ERIKA MICHELLY DA SILVA BRAZ em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 10:58

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
17/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:22

Negado seguimento ao recurso
29/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
26/10/2024 23:34

Juntada de Petição de parecer
14/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ERIKA MICHELLY DA SILVA BRAZ em 20/09/2024 23:59.
24/08/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2024 09:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ERIKA MICHELLY DA SILVA BRAZ em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 06:22

Conclusos para despacho
30/06/2024 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:08

Sentença confirmada em parte
02/06/2024 18:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
29/05/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:05

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 07:47

Recebidos os autos
22/04/2024 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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