TJPB - 0801307-12.2019.8.15.2001

27/03/2023 09:55

Baixa Definitiva

27/03/2023 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2023 09:53

Juntada de Decisão

11/08/2022 12:09

Juntada de Certidão

17/06/2022 10:46

Juntada de Certidão

16/06/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

24/05/2022 09:18

Conclusos para despacho

07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.

05/05/2022 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.

01/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 09:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 11:31

Recurso Especial não admitido

26/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

23/02/2022 16:01

Conclusos para despacho

23/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 16:27

Outras Decisões

28/10/2021 10:46

Conclusos para despacho

27/10/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 15:15

Conclusos para despacho

07/10/2021 14:41

Juntada de Petição de cota

27/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 14:14

Juntada de Certidão

18/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2021 23:59:59.

03/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DE ANDRADE em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 00:02

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

02/08/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 10:11

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.

14/07/2021 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2021 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.

10/04/2021 00:02

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 22:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2021 14:30

Conclusos para despacho

30/03/2021 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021 09:56

Conclusos para despacho

08/03/2021 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 21:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

01/03/2021 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2020 23:59:59.

01/12/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 17:24

Conclusos para despacho

24/11/2020 00:06

Decorrido prazo de ELISANGELA CORINA DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

23/11/2020 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2020 14:49

Conclusos para despacho

21/11/2020 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 11:03

Conclusos para despacho

03/11/2020 21:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/10/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 18:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

18/10/2020 07:46

Conclusos para despacho

17/10/2020 19:42

Juntada de Petição de parecer

01/09/2020 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 18:41

Conclusos para despacho

25/08/2020 18:41

Juntada de Certidão

25/08/2020 18:41

Juntada de Certidão

25/08/2020 15:40

Recebidos os autos

25/08/2020 15:40

Distribuído por sorteio