04/09/2025 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:01

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:51

Publicado Mandado em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos etc.

De acordo com o art. 535 do CPC/2015, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se, com urgência.

Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito
30/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 07:59

Recebidos os autos
21/05/2025 07:59

Juntada de Certidão de prevenção
13/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 15:05

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MARINEIDE VELOSO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento
01/11/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
31/12/2022 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARINEIDE VELOSO em 16/11/2022 23:59.
18/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2022 17:56

Deferido o pedido de
28/07/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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