TJPB - 0800683-48.2024.8.15.0461

30/06/2025 12:07

Baixa Definitiva

30/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/06/2025 12:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.

16/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2025 23:59.

18/03/2025 07:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2025 07:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025 10:16

Conclusos para despacho

14/03/2025 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 23:37

Sentença confirmada

17/02/2025 23:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024 09:06

Conclusos para despacho

30/09/2024 09:06

Juntada de Certidão

30/09/2024 08:25

Recebidos os autos

30/09/2024 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio