04/09/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA SUELI DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:52

Juntada de Alvará
01/08/2025 00:49

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800409-50.2018.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em razão da decisão proferida nos autos.

Após notícia do pagamento, vieram os autos conclusos para julgamento.

DA FUNDAMENTAÇÃO Bem analisando o caso dos autos, vejo que a parte executada comprovou o pagamento do valor exequendo, tendo o exequente concordado com tal valor, dando quitação da obrigação.

De acordo com o art. 924, II, do Código de Processo Civil, satisfeita a obrigação exequenda, deve ser extinta a execução.

Desta forma, tenho como devidamente satisfeita a obrigação exequenda e, nesta esteira, vejo ser caso de extinção deste feito, após o levantamento pelos titulares das verbas depositadas.

DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, DETERMINO a expedição de Alvará Judicial na forma requerida em ID: 111411385 e EXTINGO o presente cumprimento de sentença por cumprimento integral da execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Em não sendo interposto recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o feito, com as cautelas de praxe.

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, na forma e sob as cautelas do art. 272 do CPC, desta Sentença.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE o dispositivo desta Sentença de acordo com o disposto no art. 205, § 3o , do CPC.

Cumpra-se Alhandra, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:57

Determinado o arquivamento
23/07/2025 10:57

Determinada diligência
23/07/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 09:04

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:39

Juntada de RPV
16/12/2024 07:38

Juntada de RPV
05/12/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:26

Deferido o pedido de
04/12/2024 07:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 16:19

Recebidos os autos
05/09/2024 16:19

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2022 19:27

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 19:26

Conclusos para despacho
18/03/2022 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 04:02

Decorrido prazo de MARIA SUELI DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 09:59

Juntada de Petição de apelação
09/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:12

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
17/11/2021 11:11

Conclusos para decisão
05/10/2021 23:40

Juntada de provimento correcional
03/03/2021 06:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:03

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 27/01/2021 23:59:59.
17/01/2021 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2021 12:33

Juntada de Petição de diligência
12/01/2021 06:19

Expedição de Mandado.
12/04/2020 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/07/2018 07:38

Conclusos para despacho
11/07/2018 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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