TJPB - 0859811-74.2020.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 10:14
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 09:25
Determinada diligência
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28/07/2025 09:46
Conclusos para despacho
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25/07/2025 18:48
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 12:51
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:22
Determinada diligência
-
16/07/2025 12:28
Conclusos para despacho
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16/07/2025 12:28
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de IVANICE SALES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de JORGE SALES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de RONALDO SALES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 16:53
Juntada de Petição de cota
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08/07/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 10:30
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE POS MORTEM, nos termos da peça Id 40493194.
Instada a manifestar-se, a parte promovente apresentou petição sobre as provas que pretende produzir.
Ante o exposto, DESIGNO audiência de instrução para o dia 01, de outubro do corrente ano, às 11h, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas que deverão comparecer independente de intimação.
Fica possibilitada a participação virtual em audiência das partes, devendo ingressar no seguinte link: http://bit.ly/4VARAFAMILIA Intimações e expedientes necessários. -
04/07/2025 10:51
Juntada de Carta precatória
-
04/07/2025 10:51
Juntada de Carta precatória
-
04/07/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 10:28
Expedição de Mandado.
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04/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 10:24
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 10:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
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03/07/2025 12:23
Determinada diligência
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06/06/2025 10:01
Juntada de Informações
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03/06/2025 07:54
Conclusos para despacho
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31/05/2025 06:29
Decorrido prazo de IVANICE SALES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:29
Decorrido prazo de JORGE SALES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
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31/05/2025 06:29
Decorrido prazo de RONALDO SALES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 22:45
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 02:25
Decorrido prazo de IVANICE SALES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:25
Decorrido prazo de JORGE SALES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:25
Decorrido prazo de RONALDO SALES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 12:28
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 14:25
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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21/05/2025 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
determinada a intimação de ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra.
Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. -
20/05/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 23:29
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 11:28
Juntada de Petição de réplica
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22/04/2025 01:47
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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21/04/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 19:43
Juntada de Carta precatória
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24/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
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11/02/2025 21:45
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2025 11:41
Decorrido prazo de RONALDO SALES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
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17/12/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 18:24
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos; -
03/12/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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01/12/2024 09:27
Juntada de Carta precatória
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01/12/2024 09:27
Juntada de Carta precatória
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27/11/2024 12:52
Expedição de Mandado.
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27/11/2024 12:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
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26/11/2024 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/11/2024 17:46
Juntada de Petição de diligência
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15/11/2024 00:34
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:34
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 14/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:09
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 05:19
Juntada de Petição de cota
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06/11/2024 00:00
Intimação
Trata-se de processo extinto sem resolução do mérito, pelo abandono da causa, em face da falta de interesse da parte autora em impulsionar a ação.
Após a prolação da sentença, a parte irresignada interpôs recurso apelatório, pugnando pelo juízo de retratação., sob o argumento de ter havido erro na alteração do formato da audiência virtual para a presencial, vez que permanecera na Sala Virtual, sem acesso à audiência.
Nos termos do artigo 485, §7º do CPC: “ Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se”.
Ocorre que, no presente caso, a parte autora peticionou nos autos, após a realização da audiência informando acerca do ocorrido, todavia, e em face da ausência desta no ato judicial, fora determinada a sua intimação pessoal para dizer do interesse, no entanto, não cumprida, pelo oficial de justiça, em razão da sua não localização no endereço declinado nos autos.
Posteriormente, ordenado aguardar os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, manifestação da promovente, sem sucesso, em seguida, julgado o processo extinto sem resolução do mérito, pelo abandono da causa, nos termos do artigo 485, III do CPC.
Assim, diante do exposto, exercendo o juízo de retratação nos termos do artigo 485, §7º do CPC, Reconsidero a sentença proferida Id 86633067, a fim de restabelecer a fase de prova, designando para tanto, a audiência de instrução para o dia 27/11/2024, às 11:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital, cientificando a parte autora para os termos do artigo 357,§4º do CPC, e que as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação.
Diligências necessárias, priorizando-se o cumprimento através dos meios tecnológicos.
Cumpra-se. -
05/11/2024 18:12
Juntada de Petição de cota
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05/11/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 09:00
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 08:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
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04/11/2024 01:06
Determinada diligência
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04/11/2024 01:06
Outras Decisões
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11/07/2024 08:17
Conclusos para despacho
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09/07/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
23/06/2024 01:22
Determinada diligência
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25/04/2024 10:19
Conclusos para despacho
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23/04/2024 15:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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02/04/2024 00:45
Publicado Intimação em 02/04/2024.
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02/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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01/04/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. -
31/03/2024 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2024 15:45
Juntada de Petição de apelação
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08/03/2024 00:16
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Isto posto, ex vi art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam os seus regulares efeitos.
Custas nos termos do art. 98 do CPC.
Intime(m)-se e cumpra-se Decorrido o prazo para recurso, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
06/03/2024 11:21
Juntada de Petição de cota
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06/03/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 14:35
Determinado o arquivamento
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05/03/2024 14:35
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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05/03/2024 09:37
Conclusos para despacho
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05/03/2024 09:37
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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13/12/2023 02:31
Determinada diligência
-
05/12/2023 12:12
Conclusos para despacho
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05/12/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 20:27
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 16:42
Determinada diligência
-
26/10/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 12:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
-
21/09/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 10:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/09/2023 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
-
04/05/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2023 22:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 22:27
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2023 10:57
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2023 11:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/03/2023 13:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/03/2023 20:04
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:24
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:16
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/05/2023 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
-
06/03/2023 14:13
Determinada diligência
-
28/11/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 08:08
Redistribuído por dependência em razão de erro material
-
25/11/2022 07:38
Declarada incompetência
-
22/11/2022 08:47
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 21:24
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
21/11/2022 21:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 00:40
Determinada diligência
-
25/10/2022 19:39
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 19:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 18:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/10/2022 07:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2022 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
-
25/10/2022 07:56
Declarada incompetência
-
01/10/2022 00:32
Decorrido prazo de IGOR COELHO COSTA CRUZ em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:33
Decorrido prazo de DANIEL PIRES RIBEIRO em 27/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 20:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 20:20
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2022 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
-
12/08/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 08:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/08/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 23:37
Declarada incompetência
-
20/07/2022 08:48
Conclusos para decisão
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20/07/2022 08:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/07/2022 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
-
18/07/2022 19:11
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
21/06/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 12:33
Juntada de Informações prestadas
-
19/05/2022 00:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/05/2022 18:13
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 19/07/2022 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
-
17/05/2022 13:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2022 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
-
22/03/2022 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2022 12:17
Juntada de diligência
-
14/03/2022 12:01
Juntada de Petição de cota
-
11/03/2022 13:18
Juntada de Petição de cota
-
11/03/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:38
Juntada de Informações prestadas
-
11/03/2022 10:32
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 11/05/2022 11:00 4ª Vara de Família da Capital.
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08/03/2022 21:06
Determinada diligência
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07/03/2022 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2022 14:36
Juntada de diligência
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07/03/2022 10:25
Conclusos para despacho
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07/03/2022 10:24
Juntada de Certidão
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04/03/2022 17:08
Juntada de Petição de cota
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03/03/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 11:09
Juntada de Certidão
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22/02/2022 03:35
Decorrido prazo de DANIEL PIRES RIBEIRO em 21/02/2022 23:59:59.
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21/02/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
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20/01/2022 08:07
Expedição de Mandado.
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20/01/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 00:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 19:28
Conclusos para despacho
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13/01/2022 18:05
Juntada de Petição de cota
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07/12/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 13:23
Juntada de Certidão
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07/12/2021 02:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 20:41
Conclusos para despacho
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26/11/2021 20:41
Juntada de Certidão
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26/11/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
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26/11/2021 16:15
Juntada de Petição de cota
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25/11/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 01:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2021 12:09
Conclusos para despacho
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10/11/2021 12:08
Juntada de Certidão
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25/09/2021 01:56
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 24/09/2021 23:59:59.
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04/08/2021 01:06
Publicado Edital em 03/08/2021.
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02/08/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
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02/08/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ANA CRISTINA SALES DE LIMA Endereço: Rua João Batista de Araújo, 10, 6A, Eitel Santiago, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Nome: ANA CRISTINA SALES DE LIMA Endereço: desconhecido COMARCA DA CAPITAL – 4ª.
VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PJE.
PROCESSO Nº. 0859.811-74.2020.8.15.2001.
PRAZO: 20 DIAS. Comarca de 4ª Vara de Família da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0859811-74.2020.8.15.2001.
Ação: ALIMENTOS.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ANA CRISTINA SALES DE LIMA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) POSSÍVEIS HERDEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS da falecida ÂNGELA MARIA SALES DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara de Família da Capital-PB, 30 de julho de 2021.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Maria das Graças Fernandes Duarte, Juiz(a) de Direito. -
30/07/2021 19:11
Expedição de Edital.
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07/06/2021 02:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 21:41
Conclusos para despacho
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20/05/2021 13:04
Juntada de Petição de petição
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20/05/2021 13:02
Juntada de Petição de cota
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17/05/2021 21:37
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2021 23:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 08:42
Conclusos para despacho
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23/03/2021 12:37
Juntada de Petição de petição
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20/03/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 20:38
Conclusos para despacho
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11/03/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
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10/03/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 17:21
Conclusos para despacho
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24/02/2021 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/02/2021 14:10
Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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24/02/2021 14:10
Juntada de Certidão de intimação
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24/02/2021 01:30
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 23/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 01:46
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES DE LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
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28/01/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2021 16:25
Declarada incompetência
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19/01/2021 14:48
Conclusos para decisão
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17/12/2020 11:42
Juntada de Petição de petição
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16/12/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 11:38
Juntada de Petição de cota
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14/12/2020 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/12/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2020 05:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 18:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/12/2020 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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